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Principal conservatória do Huambo inoperante há três semanas - Portal Vany Musik

Foto: Aurélio Janeiro

POR: Estevão Ngundia

Huambo - A principal conservatória de primeira classe da província do Huambo encontra-se inoperante, há mais de três semanas, por falta de capacidade de armazenamento de dados dos utentes, informou hoje, quinta-feira, o delegado local da Justiça e dos Direitos Humanos.

Ernesto Estêvão Pedro tornou pública a situação em declarações à imprensa, por ocasião da visita efectuada pela governadora desta província, Lotti Nolika, às instalações da instituição, com o objectivo de se inteirar do seu grau funcionamento.
Sem relevar a capacidade actual instalada no sistema de armazenamento de dados e a necessária, explicou que o mesmo encontra-se sobrelotado e que já não permite a inserção de novas informações.
O responsável disse que a situação resultou da elevada procura, por parte dos utentes, que preferencialmente dirigem-se à instituição ao invés das restantes instaladas nos 11 municípios da província, exigindo, para o efeito, a aquisição de um novo aplicativo, na ordem dos três milhões de kwanzas, para repor o normal funcionamento.
Segundo Ernesto Estêvão Pedro, além de não permitir o armazenamento de novos dados, o problema influência igualmente no funcionamento do sistema informático de recolha de informações, obrigando a Conservatória a dedicar-se, actualmente, apenas na realização de casamentos marcados antes da ocorrência da situação.
Por esta razão, informou que os cidadãos do município do Huambo que pretendem efectuar os seus registos de nascimento ou emitir uma certidão narrativa têm sido atendidos, ao nível da segunda conservatória de primeira classe, do bairro da Santa-Iria e no posto instalado no edifício dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC).
De acordo ainda com o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, o problema, reportado à governadora da província, para um melhor colaboração e resolução, regista-se igualmente na conservatória dos municípios do Cachiungo e do Mungo, que clamam igualmente pela substituição de um aplicativo de armazenamento.
Ernesto Estêvão Pedro apontou igualmente como dificuldades deste sector a falta de apetrechamento da conservatória do município da Chicala-Cholohanga, cujas instalações foram concluídas há três anos, o reforço com equipamentos informáticos da Conservatória da Caála, assim como da melhoria do sistema eléctrico da municipalidade do Chinjenje.
Ainda no leque das dificuldades, acrescentou que a principal consiste na insuficiência de recursos financeiros decorrentes da actual conjuntura macro-económica que o país atravessa, tudo porque as necessidades para um melhor funcionamento do sector requerem valores monetários para aquisição de meios: tinteiros, papel, equipamentos informáticos e suportar outras despesas operacionais.
Não obstante a essa realidade, o responsável informou a instituição tem como desafios massificar o registo civil, com uma previsão de registar, até 2022, 955 mil cidadãos, uma perspectiva que pode ser alargada para 2025, olhado pelas dificuldades que o sector atravessa.
De acordo com o responsável, o planalto central, com uma extensão territorial de 35.771 quilómetros quadros, habitado por dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, possui conservatórias do registo civil nos 11 municípios, sendo duas de primeira classes, sedeadas na cidade do Huambo, duas de segunda no Bailundo e da Caála, ao passo que nos restantes são delegações municipais de registos e notariado.
FONTE: ANGOP/HUAMBO
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