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Planos municipais de loteamento estão aquém do esperado no Huambo - Portal Vany Musik

HUAMBO: NADIR GOMES, DIRECTORA DO INOTU

POR: Estevão Ngundia
FONTE: Angop/Huambo

Os resultados dos planos municipais de loteamento, projectados em 2017, para a criação de novas zonas urbanas nos 11 municípios da província do Huambo, estão aquém do esporado, por falta de financiamento, informou hoje, quinta-feira, a directora local do INOTU, Nadir Gomes.
Segundo a responsável do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU), em declarações à ANGOP, estes planos estavam a ser elaborados nas reservas fundiárias dos 11 municípios, tendo em conta a retaliação em lotes para auto-construção dirigida e implementação de projectos de impacto económico-social.
Nadir Gomes informou que os projectos, solicitados pelas administrações municipais, estão paralisados há três anos, por falta de dinheiro, devido a crise económico-financeira, sendo que apenas dois, dos 11 municípios, conseguiram distribuir quantidades muito reduzidas de lotes de terrenos.
Trata-se dos municípios do Longonjo, com 80 lotes distribuídos, e Chinjenje, com a apenas 14, enquanto os demais nem sequer tinham começado a executar.
Disse tratar-se de uma actividade muito onerosa, que, muitas das vezes, as administrações municipais não têm condições para o financiamento das mesmas, que consistem, entre outros, no levantamento topográfico, dimensão dos lotes, descrição dos níveis das ruas, abertura das vias de acesso, do solo por empréstimo (movimentação de terras), incluindo avaliação do local onde nasce o sol, para facilitar as construções.
Acrescentou ainda que este trabalho baseia-se ainda na avaliação dos fins da construção, designadamente habitacionais, comerciais ou serviços, industriais, turísticos, entre outros, com custos muito altos, sendo que em 2017, por altura da sua projecção, para o loteamento de uma área de 19 hectares estavam a ser cobrados de cinco milhões, 687 mil e 600 kwanzas.
Nadir Gomes esclareceu que, além deste valor que estava ser cobrado em 2017, constam ainda, entre outros, gastos como o da transportação do equipamento, alojamento e alimentação dos técnicos.
Tutelado pelo Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, o INOTU é um órgão de direito público, criado para assegurar a execução da política do ordenamento do território e do desenvolvimento urbano.
Tem, entre as suas atribuições, a missão de elaborar estudos para regular a ocupação e o uso do espaço territorial, com vista a determinar as principais opções do ordenamento do território e desenvolvimento urbano, assim como acompanhar e avaliar a promoção da política de assentamento humano, de acordo com os planos territoriais aprovados.
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